Cursos disponíveis

Ambiente e Sociedade - Mumbuca Futuro
Evandro Sathler

Ambiente e Sociedade - Mumbuca Futuro

Proporcionar aos participantes uma visão multidisciplinar das atividades sociais no ambiente; além das influências do ambiente nas relações sociais.


FAZEDORES DE CULTURA

FAZEDORES DE CULTURA

Análise de mercado de produção de eventos culturais e mecanismos de incentivo - com foco de atuação e parcerias locais.

Desafios para implementação, importância e potencial de impacto de iniciativas incentivadas e fomentadas por meio dos editais locais.

Implicações no setor cultural, identificando as oportunidades oferecidas pelos dispositivos de incentivo.

Apresentação de dispositivos para elaboração de Planos de Ação para Leis de Incentivo (destaque para Lei Paulo Gustavo e Rouanet), com orientações para a elaboração de editais de projetos culturais por parte do Poder Público e para a captação de recursos para produtores e agentes culturais.

A prestação de Contas dos recursos recebidos - relatório de gestão final com informações sobre a execução dos valores e beneficiários por meio de editais, junto à administração pública local.

PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA

PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA

O curso tem por objetivo fomentar o debate e contribuir para o esclarecimento das dúvidas daqueles que trabalham direta ou indiretamente no Poder Legislativo municipal. Analisar o processo de elaboração dos atos legislativos, analisando alguns fundamentos da estrutura governamental brasileira.

Licitações e Contratos Adm - 2022
Marcia Costa

Licitações e Contratos Adm - 2022

Estrutura Administrativa: noção da estrutura organizacional da Administração Pública e seus elementos orgânicos. Pessoas políticas, órgãos, agentes, pessoas administrativas e o dever de licitar; Exceções ao dever de licitar; Competência para Legislar em matéria Licitatória (competência municipal para regulamentação). A tendência das contratações públicas que fundamentam a aplicação da nova lei: 1) planejamento e responsabilidade fiscal. 2) celeridade do procedimento. 3) promoção de valores constitucionais fundamentais. 4) preocupação com a eficiência econômica na contratação. 5) maior transparência. Princípios gerais da Administração Pública e princípios específicos no âmbito das licitações e contratos administrativos – aplicação prática. Âmbito de aplicação da Lei de Licitação 14.133/21. Das definições essenciais às licitações e contratos administrativos. Modalidades Licitatórias. Fases da Licitação. Estudo técnico preliminar – Instrução Normativa Federal – elementos e seus reflexos em âmbito municipal. Conceito. Regulamentação. Objeto e âmbito de aplicação. Regulamentação. Diretrizes. Conteúdo. Elaboração e execução. ETPdigital. O ETP nas contratações de soluções de tecnologia da informação e comunicação. Responsabilidade dos agentes públicos.

GESTÃO ACADÊMICA
Marcia Costa

GESTÃO ACADÊMICA

O curso de Gestão Acadêmica foi ministrado pela Faculdade IBAM em parceria com a EMAR e destinado aos servidores da própria EMAR e teve foco nos processos e sistemática de funcionamento e gestão do ensino superior.

FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
Evandro Sathler

FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE

Recepção aos novos servidores que vão atuar na fiscalização de obras e meio ambiente.

Fiscalização Tributária
Silvia Kelly Leão Silva LeãoMarcia CostaLeandro Pereira

Fiscalização Tributária

Curso destinado aos fiscais de tributos do município


Artigos

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Escola de Governo
por Evandro Sathler - segunda, 25 Abr 2022, 09:27
 

Dissertação de João Orban

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Neoliberalismo como razão (Profº. Marcos De Dios)
por Evandro Sathler - segunda, 4 Abr 2022, 14:32
 

Artigo sobre o neoliberalismo, assinado pelo Profº. Marcos De Dios

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ANEXOS ao Plano de Manejo Integrado das Áreas Naturais Protegidas de Maricá
por Evandro Sathler - segunda, 24 Jan 2022, 14:54
 

Anexo

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Plano de Manejo Integrado das Áreas Naturais Protegidas de Maricá
por Evandro Sathler - segunda, 24 Jan 2022, 14:21
 

O Plano de Manejo é o documento que guia a gestão das Unidades de Conservação - UC. No caso de Maricá o Plano de Manejo é integrado, em vista de que todas as UC municipais são contíguas ou sobrepostas.