Dissertação de João Orban
Cursos disponíveis
Segurança Pública e Grupamento Maria da Penha: capacitação para a Guarda Municipal de Maricá sobre violência doméstica e intrafamiliar contra a mulher
Segurança Pública e Grupamento Maria da Penha: capacitação para a Guarda Municipal de Maricá sobre violência doméstica e intrafamiliar contra a mulher
Ambiente e Sociedade - Mumbuca Futuro
Proporcionar aos participantes uma visão multidisciplinar das atividades sociais no ambiente; além das influências do ambiente nas relações sociais.
FAZEDORES DE CULTURA
Análise de mercado de produção de eventos culturais e mecanismos de incentivo - com foco de atuação e parcerias locais.
Desafios para implementação, importância e potencial de impacto de iniciativas incentivadas e fomentadas por meio dos editais locais.
Implicações no setor cultural, identificando as oportunidades oferecidas pelos dispositivos de incentivo.
Apresentação de dispositivos para elaboração de Planos de Ação para Leis de Incentivo (destaque para Lei Paulo Gustavo e Rouanet), com orientações para a elaboração de editais de projetos culturais por parte do Poder Público e para a captação de recursos para produtores e agentes culturais.
A prestação de Contas dos recursos recebidos - relatório de gestão final com informações sobre a execução dos valores e beneficiários por meio de editais, junto à administração pública local.PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA
O curso tem por objetivo fomentar o debate e contribuir para o esclarecimento das dúvidas daqueles que trabalham direta ou indiretamente no Poder Legislativo municipal. Analisar o processo de elaboração dos atos legislativos, analisando alguns fundamentos da estrutura governamental brasileira.
Licitações e Contratos Adm - 2022
Estrutura Administrativa: noção da estrutura organizacional
da Administração Pública e seus elementos orgânicos. Pessoas políticas, órgãos, agentes, pessoas administrativas e o dever
de licitar; Exceções ao dever de licitar; Competência para Legislar em matéria
Licitatória (competência municipal para regulamentação). A tendência das
contratações públicas que fundamentam a aplicação da nova lei: 1) planejamento
e responsabilidade fiscal. 2) celeridade do procedimento. 3) promoção de
valores constitucionais fundamentais. 4) preocupação com a eficiência econômica
na contratação. 5) maior transparência. Princípios gerais da Administração Pública
e princípios específicos no âmbito das licitações e contratos administrativos –
aplicação prática. Âmbito de aplicação da Lei de Licitação 14.133/21. Das
definições essenciais às licitações e contratos administrativos. Modalidades
Licitatórias. Fases da Licitação. Estudo técnico preliminar – Instrução
Normativa Federal – elementos e seus reflexos em âmbito municipal. Conceito.
Regulamentação. Objeto e âmbito de aplicação. Regulamentação. Diretrizes.
Conteúdo. Elaboração e execução. ETPdigital. O ETP nas contratações de soluções
de tecnologia da informação e comunicação. Responsabilidade dos agentes
públicos.
GESTÃO ACADÊMICA
O curso de Gestão Acadêmica foi ministrado pela Faculdade IBAM em parceria com a EMAR e destinado aos servidores da própria EMAR e teve foco nos processos e sistemática de funcionamento e gestão do ensino superior.
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
Recepção aos novos servidores que vão atuar na fiscalização de obras e meio ambiente.
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Artigos
Artigo sobre o neoliberalismo, assinado pelo Profº. Marcos De Dios
O Plano de Manejo é o documento que guia a gestão das Unidades de Conservação - UC. No caso de Maricá o Plano de Manejo é integrado, em vista de que todas as UC municipais são contíguas ou sobrepostas.